O Projeto de Lei (PL) nº 3.477/20 que iria disponibilizar internet gratuita para os estudantes e professores da rede pública do Brasil foi vetado pelo Presidente Jair Bolsonaro.
No mês passado o PL tinha sido aprovado pelo Congresso e quando chegou nas mãos do Presidente foi reprovado integralmente.
Lembrando que o Projeto foi criado para ajudar os alunos e professores das escolas e universidades públicas nesse tempo de pandemia. Por conta das aulas presenciais suspensas, as aulas estão acontecendo pela internet.
A necessidade é grande, se pensarmos nos milhares de alunos da rede pública que precisam estudar, mas, por não ter recursos para contratar uma internet acabam ficando sem ter como.
A justificativa do presidente para não aprovar o Projeto de Lei foi o seguinte: “alta rigidez do Orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro”.
Vale lembrar que o além de possibilitar internet gratuita para os estudantes da rede pública, o PL previa a entrega de tablets para cada um dos alunos. O valor estimado para realização seria de R$ 26,6 bilhões.
