Um comunicado da Anatel para as operadores foi enviado, dizendo que está proibido cortar o acesso aos serviços para os clientes inadimplentes. A exigência judicial vai valer enquanto durar a pandemia do coronavírus. A medida foi tomada com base de que os serviços de internet móvel e telefone fixo são essenciais, como a água, luz e gás.
Durante o período de isolamento social as pessoas pelo fato de ter que ficar em casa precisam de algo para ocupar a cabeça, para que assim, não fiquem “loucos”, mas, possam manter o juízo pleno. Ter internet no smartphone e wi-fi em casa é realmente importante, até mesmo porque muitas pessoas estão trabalhando em casa e precisam de comunicação.
Somente os serviços de telefonia fixa e rede móvel poderão ter acesso ao benefício. Operadoras grandes e pequenas terão que aderir à imposição da justiça. Porém, vale lembrar que os serviços de banda larga e TV por assinatura não entrarão no benefício.
Em nota, a Anatel defendeu improcedência da exigência judicial, apontando que a agência é incapaz de suspender ou não os serviços de telefonia, porque essa é uma atribuição das próprias prestadoras.
Outros segmentos também entraram na obrigatoriedade de não desligar os serviços das pessoas que não estiverem em dia, como as áreas de eletricidade, gás e água, pois são de alta importância.
