Usuários do Torrent estão sendo multados

 

A pirataria aumentou no mundo todo desde o começo da pandemia, especialmente por meio dos torrents. Mas, usuários estão relatando o recebimento de notificações extrajudiciais e cobranças por essa prática ilícita.

Vários usuários no Brasil disseram estão recebendo notificações pelos correios, com advertência sobre o download de filmes piratas. Nestas cartas constam data e horário em que os conteúdos foram baixados, conexão de internet, e até endereço de IP, inclusive multas são citadas.

 

Dados de usuários só podem ser obtidos por liberação judicial, solicitadas por advogados em nome dos donos dos direitos autorais. Por conta desse processo judicial foram notificados somente neste ano downloads realizados no meio de 2020. Foram baixados títulos como, “Posto de Combate” e “After: Depois da Verdade”.

Advertências como esta estão sendo feitas desde o final de 2020. São solicitadas nas notificações que em cinco dias sejam concluídas as exigências, como interromper o uso de torrents e apagar o conteúdo baixado.

De acordo com as cartas, pode haver o ressarcimento pelos prejuízos que o dono dos direitos autorais teve. Os acordos podem ser realizados por telefone e constam valores entre R$ 500 e R$ 2 mil. Em caso de reincidência da prática a multa de até R$ 50 mil.

 

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